TURISMO DA CÂMARA DEBATE COMPETITIVIDADE DA AVIAÇÃO BRASILEIRA

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou no dia 13, uma audiência pública para debater cabotagem aérea e política de Céus Abertos no Brasil. O requerimento para o debate foi apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP). A operação de linhas domésticas por empresas estrangeiras enquadra-se na chamada cabotagem, que é o transporte de cargas ou passageiros entre dois pontos do território de um mesmo país. 

No Brasil, isso é proibido e, conforme o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, autorizar esse tipo de operação seria entregar o mercado interno a empresas estrangeiras, podendo prejudicar a conectividade do Brasil. “O mercado doméstico é o grande ativo que um país tem para defender sua aviação, que é estratégica para mantê-lo conectado, uma vez que as empresas se submetem às regras da aviação de seu país. Se nós não tivéssemos as companhias brasileiras operando aqui, uma parte importante dos destinos que hoje se opera, mesmo com prejuízos para manter a conectividade do Brasil, talvez não fosse operada”.

Também participaram da audiência o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima; o diretor de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da Embratur, Gilson Lira; e o diretor do Departamento de Políticas de Serviços Aéreos da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Ricardo Chaves de Melo Rocha.