SEXTA (4) TERMINARÁ O PRAZO PARA REGISTROS NO MAPA TURISTICO DO BRASIL

Atendendo a solicitações  feitas por vários  estados, o Ministério do Turismo prorrogou até a primeira sexta-feira do mes de Agosto (04) o prazo para que Unidades da Federação (UFs) apresentem a composição final válida das regiões que vão compor o novo Mapa do Turismo Brasileiro. Cada estado definiu seu cronograma para atualização do mapa estadual, cabendo aos representantes estaduais a confirmação dos documentos apresentados pelos municípios interessados em integrar o mapa nacional.

O mapa é um instrumento importante que orienta as estratégias de atuação da Pasta. A ampliação da data-limite foi comunicada por ofício a todos os estados, além dos interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo. Até o momento, 19 UFs já registraram as informações necessárias no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo (SISPRT).

Para ser incluído no Mapa, o município precisa ter um órgão responsável pela pasta de turismo, destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo de Compromisso assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no SISPRT, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística. Também é importante atender às exigências do seu Estado para a composição das suas respectivas regiões.

Atualmente, o Mapa reúne 2.175 municípios, divididos em 291 regiões. O SISPRT proporciona acesso a um relatório com as informações sobre as cidades indicadas, a fim de permitir a confirmação de dados. Na aba “Problemas com o Mapa?”, é possível tirar dúvidas quanto a eventuais dificuldades no processo.

Os municípios que desejarem mais informações sobre a composição das regiões podem buscar atendimento junto aos interlocutores estaduais do programa de regionalização do turismo. A Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo do MTur também realiza atendimentos pelo e-mail regionalizacao@turismo.gov.br e pelos telefones (61) 2023-8144/7269.

A revisão do Mapa a cada dois anos é uma das ações previstas no Brasil + Turismo, um plano do governo federal voltado ao desenvolvimento do setor. O processo respeita o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal.

A regionalização do turismo, prevista na lei 11.771/2008, permite a troca de informações entre municípios do país. A iniciativa favorece a criação de uma Rede Nacional, com o envolvimento de interlocutores estaduais, regionais e municipais, de forma a trabalhar  iniciativas desenvolvidas no setor.