PREOCUPANTE REALIDADE: 70% DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM ESTÃO IRREGULARES

Infraestrutura é fundamental para que um destino desenvolva uma condição prioritária de bem estar e receptividade ao turista. O levantamento feito pelo Cadastur mostra que o Brasil é um gigante em termos de hospedagem, mais de 31,2 mil estabelecimentos, porém…

A  qualidade está bem longe de acompanhar esta quantidade.  Muitos dos estabelecimentos funcionam na ilegalidade, sem cadastro no Cadastur do Ministério de Turismo, como determina a lei

Apenas 8.154 meios de hospedagem estão com o cadastro regularizado, o que equivale a 26% dos estabelecimentos em funcionamento

Preocupado em ampliar a formalização do setor, o Ministério do Turismo inicia uma campanha de sensibilização para reduzir a informalidade.  Nesta quinta (21), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os fiscais do MTur realizaram um mutirão de fiscalização nos hotéis da capital federal. A iniciativa continua nesta sexta (22). Até o final do ano,  serão realizados mutirões em outros estados brasileiros.

Atualmente o sistema conta com 61.200 cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas

Para verificar se o estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e realizar a busca por Unidade da Federação, Nome Fantasia ou CNPJ. O cadastro é simples e totalmente gratuito. Basta acessar a página na internet, fazer o download dos formulários solicitados, preencher com as informações e enviar os documentos solicitados para o Órgão Delegado de Turismo.

FISCALIZAÇÃO – Inicialmente, a fiscalização acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários a importância do Cadastro para o seu estabelecimento. No entanto, os servidores terão autoridade para autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem variar de R$1.186 até R$ 854 mil.

Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização online, através da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também está em processo de modernização e vai se tornar um sistema totalmente digital até o final do ano, com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.

O Cadastur é obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas também para agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos.