GOL FAZ COMUNICADO AO MERCADO SOBRE INVESTIGAÇÃO NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DOS EUA

Na íntegra, segue nota emitida pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A:

“A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. comenta sobre reportagens acerca de sua investigação na comissão de valores mobiliários americana (U.S. Securities and Exchange Commission – SEC).

Embora seja política de longa data da GOL não comentar publicamente sobre rumores de imprensa, as alegações requerem que a companhia se pronuncie sobre essa publicação de maneira responsável e detalhada.

GOL tem desde final de 2016 divulgado em todas suas demonstrações financeiras e relatórios arquivados perante órgãos reguladores, incluindo seu Formulário 20-F arquivado perante a SEC, que em 2016, recebeu indagações das autoridades fiscais brasileiras sobre determinados pagamentos a empresas de propriedade de pessoas politicamente expostas no Brasil.

Após o inicio de uma investigação interna, a GOL contratou consultores jurídicos dos EUA e do Brasil para conduzir uma investigação externa independente a fim de apurar os fatos relativos a estes pagamentos e quaisquer outros identificados como irregulares, bem como para analisar a conformidade e eficácia dos controles internos de acordo com as conclusões desta investigação.

Em resumo ao anteriormente divulgado, GOL reafirma o seguinte:

Em dezembro de 2016, GOL firmou um acordo de leniência junto ao Ministério Público Federal, no qual a Companhia concordou em pagar multas de R$12 milhões e aperfeiçoar seu programa de compliance. Adicionalmente, a Companhia pagou R$4,2 milhões em multas às autoridades fiscais brasileiras relacionadas aos pagamentos acima mencionados.

A Companhia informou voluntariamente o Departamento de Justiça dos EUA, a SEC (Securities and Exchange Commission) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre a investigação externa e independente, e sobre o acordo de leniência.

A investigação externa independente foi concluída em abril de 2017.

A Companhia informou as autoridades competentes o resultado da investigação e acompanha as análises já iniciadas por estes órgãos, bem como coopera com referidas autoridades em seus questionamentos.

Não há qualquer alteração em relação aos fatos descritos acima ou qualquer outro fato referente a esse tema do que já divulgado previamente pela Companhia em seus documentos arquivados, incluindo Formulário 20-F.”