Rio Grande do Sul propõe conceder unidades de conservação

Estado vê parcerias público-privadas como meio de promoção do turismo sustentável

O estado do Rio Grande do Sul iniciou discussões acerca da concessão de unidades de conservação (UCs). Nas reuniões, foram abordadas questões referentes à atuação do setor privado, e às contrapartidas a serem dadas pelos empreendedores. Ao todo, o estado abriga 23 unidades, dentre as quais 2 já tiveram editais publicados.

As parcerias com a iniciativa privada favorecem a dotação de equipamentos necessários para a recepção de visitantes, como banheiros, segurança, alimentação etc. O Rio Grande do Sul abriga 23 UCs, e parte delas pode receber a visitação de público.

Artur Lemos Júnior, Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul

Na visão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), parcerias público-privadas (PPPs) são importantes na promoção ordenada do turismo. Para o instituto, a concessão de serviços contribui para o desenvolvimento socioeconômico dos entornos e para a proteção do meio ambiente.

Já são 2 os parques do Rio Grande do Sul com editais de concessão publicados

A concessão das UCs do estado do Rio Grande do Sul já teve início. Ainda no último dia 16, o ICMBio promoveu uma consulta pública no município de Cambará do Sul. Referentes aos parques Aparados da Serra e Serra Geral, as discussões tiveram como objetivo analisar a proposta de edital de concessão.

O documento detalha diversos fatores que guiam os serviços e contrapartidas das PPPs. Definem-se, por exemplo, os serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação envolvidos nas parcerias.

O projeto de concessão de ambos os parques é trabalhado desde novembro de 2017, junto ao escritório Natureza Urbana. Especializado em arquitetura, urbanismo e design estratégico, o escritório é também especialista na elaboração de projetos relacionados ao setor público.

As parcerias nessas áreas são necessárias. O poder público defende os interesses públicos e o objetivo de conservação daquela área. Já a empresa privada tem maior capacidade de gestão do turismo, investimento, promoção, marketing, etc. Então, os dois setores se complementam.

Pedro Lira, sócio do escritório Natureza Urbana

Concessões fomentam o ecoturismo

Também estão no pacote de concessões as UCs Floresta Nacional de Canela e Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Elas se juntam a Aparados da Serra e Serra Geral, o que beneficia municípios próximos. Isso ocorre pois os investimentos em infraestrutura permitem conectar os parques à Serra Gaúcha e a municípios como Caxias do Sul e Porto Alegre.

O resultado dessas parcerias é a formação de uma região onde o ecoturismo é fomentado de modo mais sustentável. Muitas vezes vistas como predatórias, as PPPs podem ser meios de promoção do desenvolvimento sustentável, graças à melhoria de gestão nas unidades de conservação.

A concessão deve ser enxergada como um síndico profissional, que precisa atuar nos termos da legislação ambiental, do plano de manejo, do caderno de encargos e do contrato de concessão.

Fabio Sertori, advogado especialista em PPPs e concessões