• Fale Conosco
domingo, 24 janeiro, 2021
Travel3
  • DESTINOS
    • África
    • América Central e Caribe
    • América do Norte
    • América do Sul
    • Ásia
    • Brasil
    • Europa
    • Oceania
  • IR E VIR
    • Ar
    • Mar
    • Terra
  • HOSPEDAGEM
    • Internacional
    • Nacional
  • GASTRONOMIA
  • DICAS
  • ACONTECE NO TURISMO
    • Eventos e Feiras
    • Negócios
    • Operadoras
  • TRAVEL3
    • TvTravel3
    • Radio Travel3
    • Facebook Travel3
    • Instagram Travel3
  • GUIAS
    • San Miguel de Allende
No Result
View All Result
  • DESTINOS
    • África
    • América Central e Caribe
    • América do Norte
    • América do Sul
    • Ásia
    • Brasil
    • Europa
    • Oceania
  • IR E VIR
    • Ar
    • Mar
    • Terra
  • HOSPEDAGEM
    • Internacional
    • Nacional
  • GASTRONOMIA
  • DICAS
  • ACONTECE NO TURISMO
    • Eventos e Feiras
    • Negócios
    • Operadoras
  • TRAVEL3
    • TvTravel3
    • Radio Travel3
    • Facebook Travel3
    • Instagram Travel3
  • GUIAS
    • San Miguel de Allende
No Result
View All Result
Travel3
No Result
View All Result

BRAZTOA SINALIZA COM NOVA POSTURA NO CASO COM A AZUL

admin por admin
28 de junho de 2017
in Sem categoria
0

A Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa)  manifesta-se com o entendimento de que obteve sucesso no seu intento de expor à sociedade as irregularidades praticadas pela Azul no âmbito da atividade turística. Some-se à isso as importantes conquistas para o setor, especialmente: (I) a determinação de que a Azul  Viagens passe a exercer atividades turísticas em pessoa jurídica autônoma à concessionária de transporte aéreo; (II) a aplicação de multa expressiva à Azul por ter ocultado o exercício da atividade turística do CADE e, finalmente, (III) o reconhecimento de que a Azul pratica discriminação, em bases subjetivas, do serviço público do qual é concessionária.

A Braztoa, que não teve retorno nos contatos telefônicos e nem resposta às duas Notificações Extrajudiciais, se viu forçada a promover medidas administrativas motivadas pelo recebimento de reclamações de seus associados de que a Azul Linhas Aéreas S.A. (Azul) os estaria discriminando na oferta de tarifas de bilhetes aéreos, negociando-os a partir de critérios subjetivos e com vistas a favorecer a Azul Viagens, operadora turística vinculada ao grupo.

Em função disso, a Braztoa, promoveu medidas no âmbito administrativo em três esferas distintas: Ministério do Turismo (MTur). Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

No MTur, a Braztoa sustentou que o exercício da atividade turística por parte da Azul, por meio da Azul Viagens, seria irregular. Isso porque essa última não é uma empresa, mas mera filial da Azul, o que viola o art. 2º da Lei nº 12.974/2014 (Lei das Agências de Turismo). O MTur, em decisão definitiva, entendeu que assistia razão à Braztoa, e determinou que a Azul segregasse as atividades turísticas das demais exercidas em seu objeto social até o dia 19.9.2016. Ou seja, o prazo tem mais 14 dias.

No âmbito da ANAC, a agência entendeu que a prática da Azul não representaria uma ofensa à legislação do setor aéreo, motivo pelo qual julgou improcedente a denúncia apresentada. De qualquer forma, a ANAC se prontificou a determinar que a Azul submeta seu contrato social devidamente alterado para homologação junto à agência, além de informar ao CADE de que as práticas indicadas poderiam caracterizar infrações à ordem econômica.

A Braztoa também informou ao CADE que a Azul omitira o exercício da atividade turística quando da notificação da fusão com a empresa aérea Trip, o que caracterizaria ilícito antitruste. O CADE reconheceu a prática da conduta e, por isso, aplicou multa à Azul no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Na mesma oportunidade, o CADE reconheceu que a Azul praticara discriminação tarifária em bases subjetivas, muito embora não tenha entendido haver elementos suficientes para que essa conduta se caracterizasse como ilícito antitruste. Nesse particular, portanto, o CADE entendeu que seria o caso de arquivar o procedimento, deixando claro, contudo, que essa decisão não obstaria eventual reexame da matéria no futuro, caso houvesse novos indícios da prática.

Não obstante a sensação de dever cumprido, a Braztoa permanecerá atenta às suas responsabilidades para que o mercado  tenha  a livre concorrência respeitada e na certeza que essa atitude possa colaborar para um ambiente mais saudável e transparente para as negociações entre os players do setor.

 

 

 

ShareTweetSharePin
Previous Post

BELOTUR REALIZA CAPACITAÇÃO DE GARÇONS NO CIRCUITO LIBERDADE

Next Post

ABREUTUR PARTICIPARÁ DO FESTIVAL DE TURISMO DE GRAMADO

Next Post

ABREUTUR PARTICIPARÁ DO FESTIVAL DE TURISMO DE GRAMADO

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

code

CVCSerraGaucha19-01-2021
Booking.com

revistatravel3

Viaje conosco + receba dicas de quem esteve lá. Travel with us + get hot travel tips #travel3 #travel

Revista Travel3
Quando pisamos no Butão de imediato já sentimos Quando pisamos no Butão de imediato já sentimos uma energia fantástica.
🇧🇹
A receptividade do seu povo tem uma alegria que contagia a alma.
As mais lindas paisagens, as desafiadoras caminhadas, as festas coloridas, a cultura, os templos.
🇧🇹
O Butão merece ser visto, merece ser conhecido. 
E é simplesmente impossível  esquecê-lo!
🇧🇹
Leia a matéria no nosso site, link na bio
🇧🇹
#viagem #travel3 #turismo #asia #butao #buthan #tigersnest #hiking #trekkingestilodevida
No Butão, fazer um hiking até o Tiger’s Nest é experiência emocionante!
Seguir caminhando, num ritmo confortável, parando aqui e ali para apreciar a paisagem belíssima que evidencia, a cada passo, a aproximação com o monastério encravado no topo da montanha.
🇧🇹
Toda essa área está envolta por coloridas bandeirolas de oração budista, as Prayer Flags. 
São colocadas por toda a parte e em lugares tão altos que imaginamos como conseguiram chegar até lá. 
🇧🇹
Nas bandeiras são escritas orações para que, ao bater do vento, as bençãos sejam espalhadas por todo o território!
🇧🇹
#viagem #travel3 #butao #buthan 
#asia #tigersnest #hiking #turismo #turismodeaventura #trekking
O Butão, pequeno país literalmente escondido e O Butão, pequeno país literalmente escondido entre as montanhas do Himalaia, a India e a China, é considerado o país mais feliz do mundo.
🇧🇹
As palavras do 4º Rei Jigme Singye Wangchuk, que em discurso afirmou que “Felicidade Nacional Bruta é mais importante que Produto Interno Bruto” parecem ter influenciado e tomado conta da sua população, que tem seu grau de felicidade medido por um censo.
🇧🇹
O Reino do Dragão do Trovão, como é chamado o país, exala espiritualidade e abriga cerca de 2000 monastérios e templos budistas.
🇧🇹
O Taktsang, conhecido pelos ocidentais como Ninho do Tigre é o templo mais visitado no  Butão. Numa altitude de 3.120 m, próximo a cidade de Paro, a vista da esplêndida construção situada na borda de um penhasco proporciona ao viajante uma experiência única!
🇧🇹 
#viagens #travel3 #butao #buthan #butan #tigernest #asia #ninhodotigre #turismo #viagemeturismo #viagensincriveis
A África do Sul: está aí uma nação de fo A África do Sul: está aí uma nação de fortes contrastes. Socialmente, vive com as cicatrizes deixadas pelo Apartheid, o regime de segregação racial. Economicamente ganhou amplitude depois que restabeleceu relações comerciais cortadas durante o período segregacionista. Hoje a África do Sul é um país vitrine do continente.
Veja nossa matéria e fotos!
Link na bio.
Siga no Instagram

Facebook

TravelAceMob04-12-2020
[Valid RSS]
  • Fale Conosco

© 2018 Travel3

No Result
View All Result
  • DESTINOS
    • África
    • América Central e Caribe
    • América do Norte
    • América do Sul
    • Ásia
    • Brasil
    • Europa
    • Oceania
  • IR E VIR
    • Ar
    • Mar
    • Terra
  • HOSPEDAGEM
    • Internacional
    • Nacional
  • GASTRONOMIA
  • DICAS
  • ACONTECE NO TURISMO
    • Eventos e Feiras
    • Negócios
    • Operadoras
  • TRAVEL3
    • TvTravel3
    • Radio Travel3
    • Facebook Travel3
    • Instagram Travel3
  • GUIAS
    • San Miguel de Allende

© 2018 Travel3

Este website utiliza cookies. Para continuar navegando você precisa concordar com nossas políticas de privacidade.