A ANAC<\/strong>, Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, orientou companhias a\u00e9reas a aceitarem certid\u00f5es digitais de nascimento em embarques dom\u00e9sticos ap\u00f3s registros de passageiros, especialmente crian\u00e7as, enfrentarem problemas para embarcar em aeroportos brasileiros. A medida busca padronizar procedimentos e evitar recusas indevidas de documentos com validade jur\u00eddica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A orienta\u00e7\u00e3o foi formalizada por meio do of\u00edcio n\u00ba 005\/2026 e enviada \u00e0s empresas que operam voos dom\u00e9sticos no Brasil. O documento refor\u00e7a que as certid\u00f5es eletr\u00f4nicas emitidas pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil podem ser utilizadas como documento de identifica\u00e7\u00e3o, conforme previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s casos de diverg\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o das regras por equipes operacionais em aeroportos brasileiros. Com a nova orienta\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para passageiros e companhias a\u00e9reas durante o processo de embarque.<\/p>\n\n\n\n O avan\u00e7o acompanha o crescimento do uso de documentos digitais no pa\u00eds. Segundo dados do setor, a emiss\u00e3o de certid\u00f5es eletr\u00f4nicas saltou de 214 mil em 2020 para mais de 1,7 milh\u00e3o em 2025, crescimento pr\u00f3ximo de 700% em cinco anos.<\/p>\n\n\n\n As certid\u00f5es digitais contam com mecanismos de valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, como QR Code e c\u00f3digo hash, que permitem a confer\u00eancia imediata da autenticidade do documento em plataformas oficiais.<\/p>\n\n\n\n