Ministro do Turismo apresenta medidas para o setor

Marcelo Álvaro Antônio participou de live promovida pela XP Investimentos

O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou na última quarta-feira, dia 1° de abril, de videoconferência com a equipe da XP Investimentos. Rafael Furlanetti, Henrique Galvani e Erich Decat conduziram o debate, que contou com a participação de espectadores convidados, empresários do ramo e investidores, que assistiram à live e enviaram perguntas.

O foco principal da entrevista foi o impacto da Pandemia do Coronavírus no setor e as medidas a serem tomadas pelo Ministério do Turismo para garantir que os empresários consigam passar pela crise.

No final de fevereiro, início de março, quando foi registrado o 1º caso de coronavírus no Brasil, imediatamente convoquei uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Turismo. Reuni os setores no âmbito do ministério, para a gente discutir as ações e os possíveis impactos que isso causaria no turismo.
A partir de então nossa agenda – tanto com o trade turístico quanto com o Ministério da Economia – foi intensa, para que a gente pudesse construir soluções que viessem a atender tanto o micro, o pequeno, o médio e o grande empresário do setor. Essa foi a nossa preocupação – levar o socorro suficiente para garantir a sobrevivência dessas empresas, a manutenção dos empregos para que, passando esse momento difícil do coronavírus, a gente esteja o mais inteiro possível para essa retomada.
Estão sendo anunciadas pelo menos 2 das medidas provisórias que são fundamentais. A gente preocupou em trabalhar em 3 linhas para a sobrevivência do setor do turismo – a questão trabalhista, a relação entre empresas e consumidores, e linhas de crédito.
Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo

O Ministro discorreu sobre a Medida Provisória assinada ontem pelo Presidente Jair Bolsonaro, que contempla as questões trabalhistas:

A medida provisória que contempla o setor trabalhista possibilita a suspensão de contratos de trabalho por pelo menos 3 meses, com redução de 30, 50 ou 70% do salário do funcionário e com o Governo Federal fazendo a complementação através do seguro desemprego. É a MP mais emergencial, e para setores como o hoteleiro, por exemplo, onde o faturamento e o fluxo de caixa foi a zero, e, em alguns casos, a folha de pagamento nesses setores impacta em até 40, 50% do faturamento. Essa medida provisória vai evitar pelo menos 1 milhão de demissões no Brasil inteiro.
Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo

O Ministro explicou, ainda, que o Ministério do Turismo está trabalhando em conjunto com o Ministério da Justiça, elaborando uma Medida Provisória que deve ser assinada na próxima semana, tratando da relação entre empresas do setor e consumidores e também sobre a concessão de linhas de crédito e mudanças no Fungetur.

Temos hoje 381 milhões disponíveis nesse fundo e já estamos em conversa com o BNDES para aumentar ainda mais esse potencial; e baixamos uma portaria em tempo recorde para melhorar a atratividade do crédito, com redução dos juros anuais de 7% para 5% e a carência aumentada de 6 para 12 meses, para atender todas as empresas do setor de turismo.
Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo

Essa Medida Provisória também desobrigará os empresários do reembolso imediato de pacotes e shows cancelados aos consumidores, sem, no entanto, deixar de resguardá-los. Ela dará a oportunidade do consumidor ser ressarcido, com a remarcação sendo feita num prazo máximo de 12 meses.

O turismo vinha num momento excelente, de franca expansão e de geração de empregos. Foi impactado mas tenho a certeza de que a equipe do Ministério do Turismo está trabalhando diuturnamente e incessantemente para que a gente consiga entregar tudo aquilo que seja necessário para a sobrevivência das empresas e a manutenção dos empregos.
Não vamos medir esforços e repito aqui, nosso esforço é sair o mais inteiro possível disso; evitar o desmonte do setor do turismo para que a gente consiga, na retomada, sair 1 ou 2 passos à frente com relação a outros países que também foram afetados. É esse o comprometimento do Ministério do Turismo.
Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo