CANADÁ ADOTA OPÇÃO X NO PASSAPORTE PARA DEFINIR GÊNERO DO VIAJANTE

A partir da proxima quinta, 31 de agosto, os titulares de passaportes canadenses não serão mais obrigados a identificar estritamente entre homens e mulheres e terão a opção de selecionar e marcar o X como uma designação de gênero não especificada.

“Ao introduzir uma designação de gênero X em nosso documento, estamos dando um passo importante para promover a igualdade para todos os canadenses, independentemente da identidade ou expressão de gênero”, diz o comunicado oficial do governo sobre o assunto.

A terceira designação estará disponível em qualquer documento federal emitido pela Immigration, Refugees e Citizenship Canada (IRCC).

“Todos os canadenses devem se sentir seguros de serem eles mesmos, viver de acordo com sua identidade de gênero e expressar seu gênero à medida que eles escolhem”, afirmou Ahmed Hussen, Ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), “o gênero é usado para descrever as características das mulheres e dos homens que são socialmente construídos, enquanto o sexo se refere àqueles que são biologicamente determinados. As pessoas nascem femininas ou masculinas, mas aprendem a ser meninas e meninos para se tornarem mulheres e homens. Esse comportamento configura a identidade de gênero e determina os papéis em relação à sexualidade”.

É a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), regulamentadora do transporte aéreo que exige documentos de viagem que com um campo para a identificação do sexo, mas em 2012 o escritório de da Nova Zelândia criou um documento, com a alternativa do X, logo seguido pela Austrália.

A ICAO permite que uma determinação X signifique não especificado ao escolher uma atribuição de gênero. No entanto, também permite que cada país determine quem pode usar a opção X.

Nas viagens dos canadenses para alguns destinos internacionais o problema poderá ser identificado. “Estou realmente preocupado de que, em países como o Uganda e a Jamaica, onde o LGBT é ilegal e existem leis que perseguem as pessoas identificadas como trans, isso pode deixar as pessoas a escrutínio nos aeroportos, e mesmo  tratamento degradante”,  comentou Adrienne Smith, uma advogada de imigração de Toronto.

“Há toda uma série de ações que as autoridades policiais estrangeiras poderão tomar, se você tiver um X no passaporte”.

A partir de 31 de agosto, o Canadá  apresentará medidas provisórias que permitem aos viajantes adicionar uma observação ao seu passaporte, indicando que seu sexo deve ser identificado como X, até imprimir documentos oficiais que reflitam a mudança.

O país já adotou em sua legislação várias medidas para assegurar e melhorar os direitos dos viajantes LGBT.

Em maio deste ano, Bardish Chagger, ministra do turismo, anunciou que o governo seria parceiro da Travel Gay Canada e aplicaria 100 mil dólares canadenses durante 2 anos na promoção do Canadá como destino de viagens gay-friendly.