EUA exigirão nova declaração de passageiros a partir de novembro

Brasileiros também deverão apresentar o documento antes do embarque

Quem tem viagem marcada para os Estados Unidos em novembro deve ficar atento a uma nova exigência. Passageiros de voos internacionais com destino ao país deverão declarar que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque. A obrigação inclui quem nunca visitou o país africano.

Anunciada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), a medida busca reduzir o risco de entrada do ebola em território americano.

Quando começa a exigência?

A regra vale para voos que partirem em direção aos Estados Unidos a partir de 3 de novembro de 2026, às 23h59 no horário padrão do leste americano (EST). No horário de Brasília, isso corresponde a 1h59 de 4 de novembro.

O horário considerado é o da partida do voo para os EUA, e não o da chegada.

Quem precisa preencher a declaração para viajar aos EUA?

A exigência abrange passageiros de qualquer nacionalidade, incluindo brasileiros, cidadãos americanos e residentes permanentes. Quem fará apenas conexão em um aeroporto dos Estados Unidos também deverá apresentar o documento.

Mesmo quem nunca esteve na República Democrática do Congo precisa preencher a declaração. O objetivo é justamente confirmar a ausência de passagem pelo país nos 21 dias anteriores ao embarque.

Cada passageiro deverá ter uma declaração individual. Para menores de 18 anos, um dos pais, responsável legal ou outra pessoa autorizada deverá preencher e assinar. A exigência se aplica ao transporte aéreo, sem abranger entradas por fronteiras terrestres ou portos.

Como preencher e entregar o formulário?

O CDC disponibilizou um formulário oficial em PDF⁠. Nele, o passageiro informa seu nome, confirma que não esteve na República Democrática do Congo no período indicado e assina, registrando a data. Há também uma opção para assinatura por representante autorizado.

A entrega poderá ocorrer em papel ou formato digital, conforme o procedimento adotado pela companhia aérea. As empresas deverão conferir o documento antes ou no momento do embarque.

Sem a declaração, o passageiro não poderá embarcar, salvo exceções autorizadas pelo governo americano.

E quem esteve na República Democrática do Congo?

Quem passou pelo país deverá permanecer fora dos Estados Unidos durante 21 dias completos após deixá-lo. O embarque poderá ocorrer a partir do 22º dia, desde que os demais requisitos sejam atendidos, salvo exceções autorizadas.

Conexões em aeroportos da República Democrática do Congo também entram nessa contagem, mesmo quando o passageiro permanece no aeroporto ou dentro do avião.

Até quando vale a medida?

A ordem prevê vigência até 18 de dezembro de 2026, podendo ser revogada, modificada ou prorrogada conforme a avaliação das autoridades americanas.

Antes da viagem, o passageiro deve conferir as orientações da companhia aérea e as atualizações do CDC⁠.