São muitas as vantagens de se obter a Cidadania Italiana

Eugenia Comini, advogada especialista no assunto, explica quais os benefícios para os brasileiros e as mudanças que podem vir a ocorrer no processo

Texto: Eugenia Comini*

Quando falamos em cidadania italiana, muitas vezes não pensamos nos inúmeros benefícios que obtê-la pode trazer para nossas vidas e para as de nossos descendentes. Ser italiano significa ser europeu, com acesso facilitado a vários países, estudar nas melhores universidades europeias com baixo custo, ter uma experiência de vida extremamente enriquecedora e desfrutar da facilidade de explorar toda a Europa. Isso, entre muitas outras vantagens que seria difícil listar em um único artigo.

Além de todos os benefícios mencionados, não podemos negar que a cidadania italiana é uma garantia, um Plano B ao alcance de qualquer descendente italiano, já que, até o momento, a Itália não impõe limite de gerações, ao contrário da maioria dos países europeus.

Muitas pessoas desistem de buscar o reconhecimento da cidadania italiana porque acreditam que o processo é difícil ou dispendioso. Porém, afirmo que caro é aquilo que se paga sem obter os resultados desejados, o que não ocorre ao se tornar um cidadão europeu. Já imaginou não precisar mais passar por entrevistas em consulados para viajar para os EUA? Já pensou que, se desejar se mudar para lá, não será necessário investir quinhentos mil dólares, como é requisito essencial para a admissão dos brasileiros?

Na realidade, o processo de reconhecimento da cidadania é bastante simples. Contamos com genealogistas especializados na busca dos antepassados, e nossa equipe jurídica se encarrega de montar o processo. Superamos as longas filas e as dificuldades impostas pelos consulados, apresentando diretamente a causa nos tribunais competentes. Até junho do ano passado, apenas o Tribunal de Roma tinha competência nessa matéria, mas hoje os processos são mais ágeis, uma vez que estão distribuídos por toda a Itália, considerando o local de nascimento do ascendente do requerente.

O Governo Italiano fez uma recente tentativa de alterar essa lei por meio da Grande Imigração, o que limitaria as gerações elegíveis e a possibilidade de solicitar o reconhecimento da cidadania.

No entanto, o atual governo já apresentou um projeto de lei que, se aprovado, limitará aos netos a possibilidade de requerer a cidadania. Até hoje, foram poucos os clientes que atendi com esse perfil. Geralmente, os ascendentes italianos remontam ao final do século XIX e ao início do século XX. O resultado deste projeto de lei, se aprovado, resultará na perda do direito para a maioria das pessoas que atualmente poderiam buscá-lo.

Portanto, fica a dica: se você possui ascendência italiana, não abra mão de se tornar um cidadão do mundo. Corra atrás de sua tranquilidade o quanto antes.

* Eugenia Comini é formada em direito pela Faculdade de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; é Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Minas Gerais e Doutora em Sociologia pela universidade de Urbino. Foi advogada da bolsa de valores Minas Espírito Santo Brasília e hoje é proprietária do Studio cccavvocaturainternazionale , situado em Rimini, na Itália. É inscrita nas ordens de advogados de Minas Gerais, Lisboa (Portugal) e Rimini (Itália). Dedica-se ao Direito Internacional Privado, em especial ao reconhecimento de cidadania italiana no Tribunal de Roma.

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