EM VIGOR O PRAZO PARA REESTRUTURAÇÃO DE REGIÕES TURISTICAS

Está aberto o prazo para inscrição de propostas da estruturação de regiões turísticas. Elas poderão ser feitas até o final do mês (31). A ideia é estimular a estruturação dos destinos turísticos brasileiros.

As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por Estados e o Distrito Federal. Para a ação, estão destinados recursos de R$ 5,4 milhões.

Entre os objetivos, a identificação e o apoio das necessidades para elaboração de projetos executivos que antecedem as obras de infraestrutura turística, além do apoio e elaboração de estudos e projetos nos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS).

“Com esta medida, será possível obter projetos de engenharia para pronta licitação, medida que possibilitará a celebração dos contratos sem cláusula suspensiva e uma redução de até 18 meses para o início das obras, maior velocidade a todo o processo e garantia que os destinos estejam mais preparados para receberem os turistas”, explicou o ministro Marx Beltrão.

De acordo com o edital, cada Unidade da Federação (UF) poderá cadastrar até três propostas, sendo uma para cada objetivo, mas apenas uma será aprovada. As propostas deverão contemplar exclusivamente as regiões turísticas que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, sdisponibilizados no mínimo R$ 100 mil e no máximo R$ 200 mil para cada um dos projetos aprovados e habilitados pela comissão julgadora.

O cadastro deve ser feito no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv) seguindo os prazos estipulados pelo edital de chamada pública. O prazo de execução do projeto não poderá superar 18 meses.

Caso alguma unidade estadual não consiga habilitar nenhuma proposta, outra  poderá ser atendida em mais de um projeto

O Ministério também está promovendo junto ao Siconv o cadastramento de propostas de projetos para infraestrutura turística. com valores a partir de R$ 250 mil. Serão para sinalização turística, construção de pórticos, de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.