Como o turismo brasileiro é pródigo em falar muito e praticar pouco, a 49ª reunião do Conselho Nacional foi mais uma da série e onde mais um palco foi instalado com a instalação de três câmaras temáticas para a discussão da Política Nacional de Qualificação, do Turismo Responsável e do Plano Nacional de Turismo.
Inicialmente serão instaladas duas câmaras: a do Plano Nacional de Turismo e de Turismo Responsável, além da reativação da Câmara de Qualificação Profissional. Por definição dos conselheiros, a Câmara do PNT será liderada pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); a de turismo responsável pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e a de Qualificação, pelo SENAC.
Cada câmara contará com 15 membros que terão até sexta-feira (18) para se inscreverem junto ao Ministério do Turismo. Os primeiros resultados dos trabalhos realizados pelos três grupos deverão ser apresentados durante a próxima reunião do Conselho, prevista para ser realizada em outubro.
Reunião do CNT em Brasilia Foto/Divulgação: Roberto Castro
A reunião de hoje em Brasilia colocou na pauta, os avanços conquistados com a reforma trabalhista (em especial o trabalho intermitente); a regulamentação da lei da gorjeta; e outros informes , como as ações de qualificação, fiscalização e eventos.
O ministro Marx Beltrão deu um panorama das medidas do Brasil + Turismo, com destaque para as pautas em tramitação no Congresso Nacional. “A modernização da Lei Geral do Turismo, a transformação da Embratur em serviço social autônomo e a abertura de 100% de capital estrangeiros das companhias aéreas são extremamente importantes e precisam ser aprovadas o mais rápido possível. Estamos fazendo um trabalho de sensibilização dos parlamentares para que entendam a importância desses pleitos “, afirmou o titular da pasta cuja posição obteve apoio e elogios por parte dos conselheiros Guilherme Paulus (indicado pela Presidência da República), Alain Baldacci (Sindepat), Alexandre Sampaio (FBHA), Márcio Santiago (CV&B), Paulo Solmucci (Abrasel) e Dilson Jatahy (ABIH).
Manuel Gama, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), reforçou a necessidade de regulamentação das plataformas de economia compartilhada, como o Airbnb. O ministro reforçou que algumas demandas que não foram atendidas dentro da modernização da Lei Geral estão sendo tratada individualmente.
Outros temas abordados foram a necessidade de revisão da Lei Brasileira de Inclusão; o reforço do programa de regionalização do turismo; a qualificação profissional; o apoio às demandas dos turismólogos; a necessidade de ampliação da fiscalização dos serviços turísticos; e a ampliação da promoção turística.
Como sempre, depois de cada uma, fica o questionamento sobre as razões práticas de tanta reunião. E continuamos sem ter uma definição geral e prática de uma verdadeira e dimensionada Politica de Turismo.