Empresas de serviços em solo do transporte aéreo assinaram termo em acordo com trabalhadores
A crise gerada pela pandemia de Covid-19 atinge de forma vigorosa o setor do turismo. Por isso, as Empresas de Serviços em Solo do Transporte Aéreo = ESATAS e seus trabalhadores assinaram um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho. O documento prevê medidas emergenciais, que buscam conciliar interesses e dificuldades de empresas e trabalhadores.
As ESATAS foram prejudicadas pelo cancelamento de cerca de 70% dos voos domésticos, e mais de 80% dos internacionais. Como são remuneradas por produção, essas empresas recorreram à assinatura do termo para manter atividades sem consequências drásticas.
Um dos pontos mais positivos do acordo, no nosso entender, está na manutenção dos empregos. Nos casos de contratos mais prejudicados, ou seja, com voos totalmente cancelados, ficou acertado que a empresa poderá afastar o colaborador por 45 dias, podendo prorrogar por igual período, com um auxílio alimentação no valor de R$ 600 mensais.
Ricardo Aparecido Miguel – Presidente da Abesata = Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo
Responsáveis por serviços como embarque de passageiros + raio X + segurança e varredura contra o terrorismo, as ESATAS se viram impossibilitadas de arcar com a totalidade das folhas de pagamento. Por isso, o acordo assinado prevê medidas que buscam, acima de tudo, evitar demissões.
Poderá, por exemplo, haver redução de salários até o limite de 25%, de acordo com a redução de jornada. No entanto, o valor por hora e o salário mínimo serão respeitados
Além disso, podem ser decretadas férias coletivas, que seriam pagas em até 3 parcelas. O parcelamento também poderá ocorrem em casos de rescisão de contrato de trabalho.
O acordo assinado, que vale até o fim de 2020, também prevê a realização de planos de demissão voluntária.
ESATAS buscam por linhas de financiamento especiais
A Abesata segue na busca por linhas de financiamento para custear despesas extraordinárias e queda de faturamento. Ao mesmo tempo, as empresas procuram acelerar o recebimento de valores pendentes com as companhias aéreas, o que seria vital neste momento.
O setor é intensivo de mão de obra; em todo país são mais de 40 mil empregos diretos. Sabemos das dificuldades por que o mundo passa neste momento de pandemia, e que há muitas necessidades a serem atendidas nos mais diferentes segmentos econômicos e sociais de nosso país.
Ricardo Aparecido Miguel