Minas Gerais lidera a preservação do patrimônio cultural brasileiro

Estado amplia políticas de conservação e alcança 840 municípios com legislação ativa

Minas Gerais lidera a preservação do patrimônio cultural no Brasil. Em 2021, 802 municípios do estado possuíam legislação municipal para proteção do patrimônio. Em 2024, esse número alcançou 840, consolidando Minas como referência nacional em políticas de conservação.

A expansão dessas políticas decorre da implementação do ICMS Patrimônio Cultural, mecanismo do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O programa incentiva os municípios a criarem e aplicarem legislações específicas, garantindo a preservação e promoção de bens históricos.

“Minas Gerais é o estado que mais protege sua história e identidade cultural. A liderança nacional na preservação do patrimônio pelos municípios é fruto de políticas públicas consistentes e do trabalho exemplar realizado pelo Iepha. O ICMS Cultural tem sido uma ferramenta fundamental para estimular essa preservação, garantindo que cada cidade mineira cuide do seu patrimônio e valorize sua história”, destaca Leônidas de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

ICMS Patrimônio Cultural: impacto e reconhecimento

O ICMS Patrimônio Cultural destina recursos para os municípios que investem na conservação de seu patrimônio histórico. O modelo proporciona autonomia para a preservação e valorização dos bens culturais.

“Esse modelo incentiva os municípios a desenvolverem políticas próprias de conservação e estimula o engajamento da sociedade“, destaca João Paulo Martins, presidente do Iepha-MG. Outros estados têm adotado estratégias semelhantes, inspirados nos resultados obtidos em Minas Gerais.

A preservação do patrimônio também impulsiona o turismo e a economia local. “Municípios que investem no patrimônio fortalecem o turismo, geram empregos e promovem um senso de pertencimento”, reforça Leônidas de Oliveira.

Minas Gerais como referência nacional

O Iepha-MG desempenha papel central na liderança de Minas Gerais na preservação do patrimônio. O instituto assessora municípios, oferece capacitações e desenvolve políticas de incentivo para fortalecer a gestão do patrimônio cultural.

Com 840 municípios engajados na proteção de bens culturais, Minas Gerais se consolida como referência nacional na valorização de sua história e cultura. “O crescimento do número de municípios com legislação de preservação demonstra que estamos no caminho certo“, conclui João Paulo Martins.

+ Turismo cultural impulsiona recordes em Minas Gerais